Resumo. A discriminação racial e cultural é perseverante nos sistemas de ensino, trazendo prejuízos, dor e sofrimen-to às vítimas, levando-os à evasão e ao baixo rendimento escolar. O objetivo desta pesquisa foi investigar a aplicação das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 no ensino das relações étnico-raciais nos anos iniciais do Ensino Fundamental em escolas públicas do município de Caxias – MA. Trata-se de uma pesquisa de cam-po observacional com abordagem quantitativa, realizada em três escolas públicas municipais na cidade de Caxias – MA, escolhidas aleatoriamente, incluindo 28 professores que lecionavam nos anos iniciais do Ensino Fundamental. A amostra deste estudo foi composta por 28 professores, 27 (96,4%) pertenciam ao sexo feminino e 1 (3,6%) pertencia ao sexo masculino. Em relação ao tempo de magistério, 22 (78,6%) professores lecionavam há mais de 15 anos. Sobre o conhecimento das Leis 10.639/2003 e 11.645/2008, 13 (46,4%) professores declararam que conheciam. Quanto à prática de trabalhar temáticas africanas, afro--brasileiras e indígenas em sala de aula, 15 (53,6%) professores relataram mais de uma forma de trabalhar estas temáticas. Não houve correlação estatisticamente significante entre o conhecimento das Leis e as variáveis sócio-ocupacionais (idade, sexo e tempo de magistério) (p>0,05). Verificou-se que a maioria dos professores tem conhecimento sobre as Leis 10.639/2003 e 11.645/2008 e procuram inúmeros meios de trabalhar temáticas afro-brasileiras, africanas e indígenas em sala de aula. Além disso, a maioria das escolas realiza eventos culturais como forma de dissolver a discriminação racial na educação. Este estudou não verificou correlação entre o conhecimento das leis e os fatores sócio-ocupacionais.